O mercado de seguros tem diferentes tipos de coberturas que podem ser utilizadas para ressarcir eventuais danos causados pelo rompimento na galeria de esgoto que passa no sentido transversal ao túnel da obra da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, abrindo uma cratera na Marginal Tietê, nesta terça-feira (1º de fevereiro).
Em entrevista ao CQCS, o consultor Sérgio Ricardo listou os seguros de riscos de engenharia, de garantia e de responsabilidade civil como algumas das coberturas as quais se pode recorrer nesses casos. “O seguro de riscos de engenharia cobre danos provocados pelo acidente e eventuais erros de projeto ou na condução dele. Há ainda o seguro de responsabilidade civil do construtor, cobrindo danos materiais e pessoais a terceiros. E, por fim, o seguro de garantia de obrigações contratuais, geralmente exigido na licitação”, comentou o consultor, lembrando que a nova “Lei da Licitação” (Lei 133/21), sancionada em abril do ano passado, permite “garantia maior e mais efetiva”.
Ele frisou ainda que todas essas coberturas são importantes, pois garantem as obras civis em construção e os erros de projeto (riscos de engenharia), além da responsabilidade civil do construtor e as obrigações contratuais, justamente para preservar o patrimônio público, garantindo que haverá como recuperar os investimentos, caso o construtor ou o concessionário (tomador) não tenha recursos para cumprir os contratos.
Ainda não se sabe exatamente o que causou o vazamento. Mas, informações da concessionária indicam que, durante as perfurações, foram atingidas algumas adutoras de água ou esgoto, gerando o acidente e o grande vazamento. “Houve um rompimento da galeria de esgoto que passa no sentido transversal ao túnel. Os empregados foram todos removidos rapidamente, e o que começou de uma maneira leve acabou rompendo. O solo não suportou o peso da galeria e acabou rompendo. A toneladora [tatuzão] passava a três metros abaixo da galeria. Não foi um choque da toneladora com a galeria”, disse o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, em entrevista ao portal G1.
Fonte: CQCS